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Jessica Pequeno

Rio de Janeiro (RJ)

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Jessica Pequeno

Artigo · há 5 anos

As iniciativas de repressão ao Trabalho Escravo à luz dos Direitos Humanos.

Ainda procura-se entender, até onde essa exploração de mão de obra seria uma violação aos direitos fundamentais da pessoa humana, instituídos pela Constituição Federal, vastas as consequências...

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Jessica Pequeno

Artigo · há 5 anos

Auxílio Emergencial – A subsistência do povo brasileiro.

Preliminarmente, cumpre salientar que o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se elencado no artigo 3º da nossa Constituição de 1988. i) Construir uma sociedade...

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Jessica Pequeno

Artigo · há 5 anos

A elegibilidade do analfabeto

Atualmente no Brasil, o analfabeto embora possua capacidade eleitoral ativa, não possui capacidade eleitoral passiva, isto é, estão inseridos no cenário político, porém não é de forma plena, sendo...

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Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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